Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados a Aravo, na condição de Controlador, disponibiliza o e-mail contato@studioaravo.com para receber comunicações e solicitações.
O atendimento será prestado sem custos, por meio eletrônico neste canal, e a resposta será antes dos prazos definidos em lei ou que venham a ser normatizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No requerimento, o titular deverá preencher as informações necessárias para a confirmação de que o requerente é o próprio titular de dados ou seu representante legalmente constituído, podendo a Aravo exigir o envio de documentação complementar apta a comprovar a titularidade do requisitante ou do seu representante ou da representação, sempre para a garantia da privacidade dos titulares.
Caberá ao DPO aceitar as reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares de dados, e receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Saiba mais sobre nossa política de privacidade clicando aqui!
